Certidão Negativa de Naturalização: o que é? Como Emitir?
Certidão Negativa de naturalização
Atualmente é muito comum que brasileiros desejem morar fora do Brasil.
O Brasil é um país formado por pessoas de muitas nacionalidades diferentes, e por isso, morar em outro país para quem nasceu no Brasil pode ser mais simples, por meio do requerimento da cidadania por descendência.
Um dos documentos indispensáveis para conseguir a cidadania em muitos países, principalmente na Itália, é a certidão negativa de naturalização. Vamos ver agora o que é e como emitir este documento.
O que é a certidão negativa de naturalização?
Uma certidão negativa é um documento expedido por um órgão do governo que comprova que determinado fato não existe contra uma pessoa.
A certidão negativa de naturalização serve para comprovar que um antepassado não se naturalizou como brasileiro.
Este documento é necessário pois em alguns países a cidadania só é concedida caso a pessoa que imigrou para o Brasil não tenha pedido a naturalização em outro país.
Na Europa, na época da imigração em grande escala por causa das guerras, era comum a existência de leis que retiravam a cidadania do cidadão que se naturalizasse em outro país.
Caso o antepassado tenha se naturalizado, a certidão emitida será positiva.
Como solicitar a certidão?
A certidão negativa de naturalização pode ser feita gratuitamente pela internet. Para isso, siga os seguintes passos:
- Acesse o site do Ministério da Justiça: https://bit.ly/2szUSrP
- No menu na esquerda, clique na opção “Certidões”;
- Na próxima página, vá até o grupo e-Certidão e preencha as informações:
- Os dados do requerente são as informações da pessoa que quer requerer a cidadania;
- No campo “Motivo da Solicitação”, informe se deseja a certidão para fins de cidadania ou outros fins;
- Os dados do requerido são as informações do antepassado que veio de outro país;
- Clique no botão emitir.
- Se o antepassado não se naturalizou, a certidão negativa será emitida e poderá ser salva ou impressa.
É importante inserir no campo Nome do requerido todas as variações do nome da pessoa estrangeira.
Era muito comum que os cartórios de registros confundissem os nomes dos imigrantes e cada documento tivesse uma grafia diferente.
Dessa forma, todas as grafias que forem encontradas nos documentos do antepassado devem ser incluídas, para que a pesquisa seja o mais abrangente possível.
A certidão normalmente é emitida na hora. Caso o sistema identifique que é necessário fazer análises mais aprofundadas, será informado no momento da tentativa de emissão.
Neste caso, o requisitante receberá um e-mail do Ministério da Justiça quando o documento estiver disponível.
O que fazer se a certidão for positiva?
Não era incomum que os imigrantes se naturalizassem brasileiros após entrarem no país. Isso porque muitos benefícios trabalhistas naquela época só eram garantidos aos brasileiros natos ou naturalizados.
Caso sua certidão seja positiva, é necessário verificar nas regras do país onde deseja solicitar a cidadania se a naturalização elimina a cidadania original completamente.
Na Itália, por exemplo, a cidadania italiana é perdida no momento da naturalização. Contudo, os filhos nascidos antes da data da naturalização são considerados para todos os fins como italianos.
Por isso, é importante saber quais a regra sobre o tema em cada país, pois mesmo com uma certidão positiva, é possível requerer a cidadania.
Quando fazer a solicitação da certidão?
Para solicitar a certidão, é necessário ter em mãos os dados do antepassado, como nome, data de nascimento, nome do pai e da mãe.
Por isso, o momento ideal para fazer a solicitação do documento é depois de juntados todos os outros documentos necessários para a cidadania.
Como garantir a autenticidade da certidão emitida?
A certidão negativa ou positiva será emitida com um código de autenticidade.
Este código poderá ser conferido no site do Ministério da Justiça, no mesmo caminho onde a certidão foi emitida.
O que fazer se o antepassado morou em outros países?
Algumas vezes o antepassado pode ter morado em outros países antes ou depois de se estabelecer no Brasil.
Nestes casos, é preciso que o interessado também faça o requerimento da certidão negativa de naturalização em todos os países onde o antepassado tenha vivido.
É importante ressaltar que estas certidões deverão ser traduzidas para a língua do país que se pretende conseguir a cidadania, e que esta tradução tem que ser juramentada.
Outros documentos na solicitação de cidadania
Cada país tem uma lista de exigências diferentes para os brasileiros que querem requerer cidadania. Entre os documentos mais comuns exigidos, estão os seguintes:
- Certidão de nascimento, preferencialmente o original do país onde o antepassado foi registrado;
- Certidões de casamento;
- Certidões de óbito;
- Documentos de separação ou divórcio, caso tenham ocorrido;
- RG, CPF e comprovante de residência do interessado;
- Certidão de antecedentes criminais do interessado;
- Certidão Negativa de Protestos.
Assessoria especializada para cidadania, vale a pena?
Conseguir juntar todos os documentos para fazer a requisição de uma cidadania pode ser bastante trabalhoso e tomar tempo. Hoje existem empresas especializadas neste tipo de processo.
Além de terem conhecimento sobre o processo, estas empresas normalmente têm representantes nos países que representam, o que pode ajudar bastante no processo.
Procure sempre empresas conhecidas e confiáveis, pois os valores cobrados costumam ser bastante expressivos.
A certidão negativa de naturalização é um documento de suma importância para os brasileiros que querem mudar de país. Lembre-se de ter as informações sobre seu antepassado em mãos para não ter nenhum problema na hora da emissão.
O Ministério da Justiça pode ser acionado por meio do e-mail [email protected], para eventuais dúvidas ou outras necessidades.
